A Assembleia Municipal de Esposende foi distinguida com uma Menção Honrosa, o segundo lugar, na categoria "Boas Práticas das Assembleias Municipais" dos Prémios ANAM 2026, promovidos pela Associação Nacional de Assembleias Municipais. A entrega dos prémios realizou-se a 6 de novembro, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal do Porto.
O projeto premiado, "Digitalização, Transparência e Acessibilidade Inclusiva no Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia Municipal de Esposende", reflete o compromisso do órgão deliberativo com a transparência, proximidade e inovação. Segundo o Presidente da Assembleia Municipal de Esposende, Comendador Alberto Figueiredo, a Assembleia tem o dever de "chegar a todos os munícipes, sem exceção".
A solução tecnológica permite aos munícipes consultar em tempo real a ordem de trabalhos, propostas e resultados de votações, quer presencialmente, quer através de transmissão em direto. A plataforma cumpre a diretiva internacional WCAG 2.1 (Nível AA) e o Decreto-Lei n.º 83/2018, garantindo acessibilidade universal para cidadãos com limitações sensoriais.
O Primeiro Secretário da Mesa e autor do projeto, Carlos Abreu, sublinha que "esta distinção de âmbito nacional coroa o empenho conjunto de todos os Deputados Municipais". "Quando a totalidade do órgão abraça a causa da transparência e da inclusão, quem ganha são os Esposendenses", acrescentou.
O Presidente da Assembleia Municipal, Alberto Figueiredo, congratula-se com o galardão, afirmando que "este prémio honra o trabalho dedicado de todos os membros da Assembleia Municipal e reafirma o nosso compromisso com a dignificação do Poder Local".
Com este prémio, a Assembleia Municipal de Esposende consolida-se como referência autárquica em transparência ativa, modernização democrática e respeito pelos direitos de cidadania.
