Estes projetos visam cumprir as metas estabelecidas no Regulamento Matérias-Primas Críticas, que estipula que até 2030 a UE deve satisfazer, no mínimo, 10% do seu consumo anual através da extração, 40% da transformação e 25% da reciclagem de matérias-primas estratégicas. O intuito é aumentar a competitividade, a resiliência e diminuir a dependência de fornecedores individuais.
Os projetos selecionados estão distribuídos por Bélgica, Bulgária, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Suécia. Foram escolhidos de entre 102 candidaturas recebidas.
Em Portugal, o projeto Mina Borralha, promovido pela MINERALIA em Montalegre, foca-se na extração de tungsténio. Esta matéria-prima é crucial para ferramentas resistentes, componentes e as indústrias aeroespacial e de defesa, podendo diversificar o fornecimento europeu e reduzir a dependência da China.
A iniciativa abrange diferentes fases da cadeia de valor: 8 projetos de extração, 11 de transformação e 19 de reciclagem. Adicionalmente, existem oito projetos integrados, combinando extração e transformação (três) ou transformação e reciclagem (cinco), alinhados com a abordagem integrada da UE. Os projetos cobrem 15 das 17 matérias-primas estratégicas.
Os projetos selecionados reforçarão as cadeias de valor europeias em setores como baterias, defesa, aeroespacial e ímanes permanentes. Incluem 7 projetos de lítio, 12 de níquel, 10 de cobalto, 5 de manganês e 4 de grafite, essenciais para a cadeia de valor das baterias. Projetos de magnésio e tungsténio apoiarão a defesa e a indústria aeroespacial, enquanto os de elementos de terras raras suportarão os ímanes permanentes.
Estes 46 projetos, juntamente com os 47 já selecionados na UE e os 13 em países terceiros no ano passado, deverão contribuir significativamente para os objetivos da UE na redução de riscos e diversificação do abastecimento de matérias-primas essenciais.
Es espera que os projetos cumpram as metas de extração para lítio, níquel, elementos de terras raras, magnésio e tungsténio, bem como as de transformação para lítio e elementos de terras raras. Abrangerão também 89% da transformação de cobalto e percentagens significativas de tungsténio e magnésio, além de cumprirem as metas de reciclagem para lítio, cobalto e elementos de terras raras.
Os projetos estratégicos selecionados em 2025 já estão a progredir. Até ao momento, 25 concluíram a avaliação de impacto ambiental e 17 obtiveram licenças de construção, beneficiando de pontos de contacto únicos nos Estados-Membros para acelerar os licenciamentos.
A comunicação RESourceEU, de dezembro passado, visa acelerar estes esforços. A iniciativa mobilizou mais de 2 mil milhões de EUR em apoio financeiro através do Fundo de Inovação, auxílios estatais e do Banco Europeu de Investimento. O Mecanismo Matérias-Primas, criado para agregar procura e oferta, já gerou mais de 30 correspondências para 10 materiais.
O Regulamento Matérias-Primas Críticas, em vigor desde 23 de maio de 2024, estabelece medidas para reforçar as cadeias de valor e diversificar fontes. A Comissão lançou dois convites à apresentação de candidaturas para projetos estratégicos, com prazos em agosto de 2024 e janeiro de 2026. Para o segundo convite, foram recebidas 102 candidaturas, avaliadas com base em critérios como segurança do aprovisionamento, viabilidade técnica e normas ambientais, sociais e de governação.
A Comissão Europeia anunciará em breve um novo convite para projetos estratégicos no final de 2026.
