Câmara das Velas aprova taxas municipais e apoios a diversas entidades

Reunião de câmara de 16 de novembro de 2026 deliberou sobre impostos, reabilitação urbana e apoios a associações e projetos.

Imagem genérica da fachada de um edifício municipal português com azulejos tradicionais.
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Imagem genérica da fachada de um edifício municipal português com azulejos tradicionais.

A Câmara Municipal das Velas aprovou por unanimidade diversas propostas em reunião ordinária a 16 de novembro de 2026, incluindo taxas municipais, isenção de IMI e apoios a várias entidades.

A Câmara Municipal das Velas reuniu em sessão ordinária a 16 de novembro de 2026, nos Paços do Concelho, onde foram deliberados vários assuntos de interesse para o concelho. As decisões refletem o compromisso com o desenvolvimento das Velas e das suas instituições, pautado pela transparência e gestão responsável.
Entre as propostas aprovadas por unanimidade destacam-se a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a isenção de IMI na Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Sul, e a redução da taxa de IMI consoante o número de dependentes. Foram também aprovados apoios à Comissão da Fábrica da Igreja da Beira, à Casa do Povo das Velas para Campo de Jogos, à Sociedade Lusitânia Club Recreio Velense para a Escola de Música, e à Sociedade União Rosalense para reparação do salão.
Apoios foram igualmente concedidos à Fábrica da Igreja Matriz de Velas para obras de beneficiação do Passal, à Associação Fajã dos Gatos no âmbito do Programa de Captura-Esterilização-Devolução (CED) de gatos assilvestrados, e ao Judo Clube de São Jorge para atividades desportivas. A Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo receberá apoio para o projeto Atlantic Link Promoção Turística 2027-2028.
O Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) do Município de Velas foi aprovado, assim como o procedimento para a empreitada de “Reabilitação da rede de abastecimento de água” e o Código de Posturas do Município de Velas. O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2027 foram aprovados por maioria.
A ata n.º 23/26 de 16 de novembro de 2026, após aprovação, estará disponível para consulta no site da autarquia.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Câmara Municipal de Velas (16/11/2026)