Ponta Delgada prevê investimento de 16,25 milhões de euros em habitação em 2027

Autarquia planeia aumentar oferta habitacional, criar oportunidades de acesso e reforçar apoios às famílias com novo orçamento.

Ponta Delgada prevê investimento de 16,25 milhões de euros em habitação em 2027

Câmara Municipal de Ponta Delgada

A Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou um investimento de 16,25 milhões de euros em habitação para 2027, com o objetivo de aumentar a oferta, facilitar o acesso à casa própria e reforçar os apoios às famílias.

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, destacou que a habitação é uma das grandes prioridades do município, seguindo a construção de 102 novas habitações ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A proposta de Orçamento Municipal para 2027 prevê um impulso significativo à política habitacional.
A maior parte do investimento, cerca de 14,4 milhões de euros, será destinada a novas operações habitacionais, com a criação de 61 novos fogos distribuídos por quatro freguesias: São Pedro (25 habitações na Rua Bento José Morais e cinco na Rua das Cabaças) e Fajã de Cima (23 fogos na Rua Agostinho Cymbron e oito no Beco do Patrício).
Adicionalmente, cerca de 1,1 milhões de euros serão investidos na execução de infraestruturas para 21 lotes destinados à construção de habitações unifamiliares nas freguesias de Arrifes, Ginetes, Remédios e Relva. Esta iniciativa será enquadrada por um novo Regulamento de Cedência de Lotes.
O orçamento municipal também contempla cerca de 500 mil euros para o reforço dos apoios ao arrendamento, visando auxiliar famílias com dificuldades financeiras, e 250 mil euros para a recuperação e beneficiação de habitações degradadas.
A estratégia municipal de habitação adota uma abordagem integrada, combinando o aumento da oferta pública, o apoio à construção de habitação própria, o apoio ao arrendamento e a recuperação de casas degradadas. A Câmara Municipal também deliberou a majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios devolutos.
A autarquia prevê ainda desenvolver mecanismos de cooperação com o Governo Regional, cooperativas, instituições de solidariedade social e promotores privados para aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Câmara Municipal de Ponta Delgada (06/11/2026)