A posição conjunta, subscrita pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, e pelo Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, foi dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao Primeiro-Ministro da Irlanda, Micheál Martin. Os líderes consideram "absolutamente essencial" garantir um financiamento adequado da UE para estas regiões, defendendo a manutenção das atuais taxas de cofinanciamento e, pelo menos, do nível de apoio previsto no quadro em vigor.
Na missiva, os três chefes de Estado e de Governo salientam a importância de uma dotação específica para as regiões ultraperiféricas no mandato de negociação do próximo orçamento europeu. Recordam que estes territórios enfrentam limitações permanentes decorrentes do afastamento e da insularidade, conforme reconhecido pelo artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
As regiões ultraperiféricas da União Europeia incluem os Açores e a Madeira, as Canárias e seis territórios franceses, representando cerca de cinco milhões de cidadãos. Os líderes europeus sublinham que estas regiões são "muito mais do que uma especificidade geográfica", devido à projeção marítima e estratégica que conferem à UE e à sua relevância no atual contexto internacional.
A iniciativa, que se insere nas prioridades do Governo português para o próximo orçamento europeu, como a coesão e a competitividade, visa proteger as especificidades destas regiões.
