Política de privacidade

1. O que não fazemos

No jornal O Diário de Portugal apostamos numa web limpa:

• Sem publicidade nem perfis publicitários. Não mostramos anúncios nem elaboramos perfis para o segmentar.
• Sem analítica de terceiros. Não usamos o Google Analytics nem ferramentas equivalentes. A medição de audiência é própria e não sai dos nossos servidores.
• Sem venda de dados. Não comercializamos os seus dados nem os cedemos a ninguém para o seu próprio marketing.
• Ler não custa dados. Pode ler qualquer notícia sem se registar, e uma visita normal não guarda nada no seu navegador.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável é a Trocalia Digital S.L. (marca Troc Media), com o número de identificação fiscal espanhol (CIF) B70751490 e sede em Barcelona (Espanha). Para qualquer questão sobre os seus dados pode escrever-nos para info@odiariodeportugal.pt.

3. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

Tratamos dados em quatro situações distintas. Em cada uma indicamos a finalidade, o fundamento jurídico e durante quanto tempo os conservamos.

• a) Quando visita o site. Para saber quantas pessoas nos leem guardamos uma impressão digital calculada com SHA-256 a partir do seu endereço IP, do seu navegador e da data do dia. Nem o endereço IP nem o navegador são armazenados em claro, e como a data entra no cálculo, a impressão muda todos os dias. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em medir a audiência com o mínimo de dados possível (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Conservação: o tempo necessário para elaborar as estatísticas de audiência.
• b) Quando nos escreve através de um formulário. Recolhemos o seu nome, o seu e-mail, o seu site se o indicar e a sua mensagem, com a única finalidade de lhe responder. A mensagem chega-nos por correio eletrónico e não é guardada em nenhuma base de dados. Fundamento jurídico: as diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo em responder a consultas (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD). Conservação: o tempo necessário para responder à consulta e poder comprovar a resposta.
• c) Quando contrata uma publicação. Tratamos os dados de contacto de quem publica e os dados de faturação. A cobrança e a emissão da fatura são feitas pela Stripe, que recolhe diretamente os dados de pagamento e a morada fiscal: nós não vemos nem armazenamos o número do cartão. Fundamento jurídico: a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e, em matéria fiscal, o cumprimento de obrigações legais (alínea c)). Conservação: a documentação fiscal, durante os prazos legais de conservação aplicáveis ao responsável em Espanha (4 anos para efeitos tributários e 6 anos segundo o Código Comercial espanhol).
• d) Se é uma empresa a quem oferecemos os nossos serviços. Mantemos um ficheiro de contactos profissionais com o endereço de e-mail da empresa, a sua denominação, site, telefone, morada, setor e, quando é público, o seu NIF. Estes dados provêm de sites corporativos, diretórios e outras fontes de acesso público, e dirigimo-nos às pessoas exclusivamente na sua qualidade profissional, nunca a título particular. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo na comunicação comercial direta entre empresas (art. 6.º, n.º 1, alínea f) e considerando 47 do RGPD; em Portugal, art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004 e Lei n.º 58/2019). Conservação: enquanto esse interesse se mantiver. Se cancelar a subscrição, conservamos o seu endereço numa lista de exclusão por tempo indeterminado, precisamente para não voltarmos a escrever-lhe.

Dos e-mails comerciais que enviamos registamos ainda se a mensagem é aberta e se é feito clique nalguma ligação, juntamente com o endereço IP e o navegador a partir dos quais isso acontece, para medir se as nossas comunicações interessam e para distinguir uma pessoa de um sistema automático de segurança. Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Pode opor-se a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída em cada envio.

4. Cookies e armazenamento no seu navegador

Se entra para ler, não instalamos nenhum cookie. Pode comprová-lo: uma visita normal a qualquer notícia não envia nenhum cookie para o seu navegador. Não usamos cookies publicitários, de redes sociais nem de analítica de terceiros.

Há uma única exceção, e é honesto explicá-la: se chega através de uma ligação de uma das nossas comunicações comerciais, guardamos no seu navegador dois cookies técnicos próprios que nos permitem mostrar-lhe a página personalizada para a sua empresa e saber que essa visita vem da nossa mensagem:

• empresa: o domínio da empresa a que nos dirigimos. Duração: 180 dias.
• lead_ref: o endereço de e-mail para o qual enviámos a mensagem, para podermos atribuir corretamente a visita. É httpOnly, ou seja, nenhum script da página o consegue ler. Duração: 180 dias.

Nenhum dos dois é usado para publicidade nem partilhado com terceiros. Pode apagá-los quando quiser nas definições do seu navegador e, se nunca recebeu uma comunicação nossa, nunca chegarão a ser instalados.

5. Quem mais trata estes dados

Para podermos funcionar apoiamo-nos nos seguintes fornecedores, que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções:

• Stripe — cobranças, faturação e dados de pagamento.
• SMTP2GO — envio e entrega de correio eletrónico.
• Google (API Gemini) — tradução dos artigos para os vários idiomas e apoio na redação de textos.
• Runware — geração das imagens ilustrativas.
• CubePath — alojamento do site, em Barcelona (Espanha). O serviço de correio é prestado a partir de um servidor situado em Frankfurt (Alemanha).

Além disso, poderemos comunicar dados às administrações públicas, aos tribunais e às forças de segurança quando uma norma nos obrigue a isso. Fora destes casos, não cedemos dados a terceiros.

6. Transferências internacionais

Os nossos servidores estão na União Europeia, mas alguns dos fornecedores anteriores — nomeadamente a Stripe, a Google, a Runware e a SMTP2GO — podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta nos mecanismos previstos no capítulo V do RGPD que cada fornecedor tem em vigor, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou o quadro de adequação entre a União Europeia e os Estados Unidos. Se quiser o detalhe de um fornecedor concreto, escreva-nos e facultamo-lo.

7. Os seus direitos

Pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como opor-se a receber comunicações comerciais. Basta escrever para info@odiariodeportugal.pt indicando que direito quer exercer; respondemos no prazo máximo de um mês.

Se considerar que não atendemos o seu pedido como devíamos, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt). Como o responsável está estabelecido em Espanha, pode também dirigir-se à Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es), a autoridade de controlo principal.

8. Menores

Nem a leitura do jornal nem a contratação de publicações se destinam a menores de idade, e não recolhemos conscientemente dados de menores.

9. Alterações a esta política

Se alterarmos a forma como tratamos os dados, atualizaremos esta página e a respetiva data de revisão. Recomendamos que a consulte de vez em quando.