Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo reúne Academia e Tribunais de Contas na FDUL

O evento, coorganizado pela FDUL e pelo Instituto Rui Barbosa, discutiu o Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade.

Imagem genérica de um martelo de juiz sobre livros de direito, com documentos desfocados ao fundo.
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Imagem genérica de um martelo de juiz sobre livros de direito, com documentos desfocados ao fundo.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) acolheu, entre 19 e 22 de outubro, o X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo, focado no Direito Social, Dúctil e na Consensualidade.

O evento, coorganizado pela FDUL, pelo Instituto Rui Barbosa e pela Universidade Europeia, contou com a coordenação académica do Professor Doutor Raimundo Chaves Neto e do Conselheiro Professor Doutor Sebastião Helvécio. A décima edição abordou o tema “O Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade: o Papel dos Órgãos de Controlo”.
Na sessão de abertura, intervieram a Subdiretora da FDUL, Professora Doutora Sónia Reis, a Juíza-Conselheira Filipa Urbano Calvão, que apresentou a palestra “O Tribunal de Contas de Portugal e a Consensualidade”, e o Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, Presidente do Instituto Rui Barbosa.
A Subdiretora da FDUL destacou a importância da iniciativa para debater finanças públicas, com base na experiência dos Tribunais de Contas da CPLP, e para fortalecer sinergias entre a Academia e as instituições de controlo.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (30/10/2026)