Junta da Penha de França opõe-se à venda de terrenos municipais em Lisboa

Autarquia contesta decisão da Câmara Municipal de Lisboa de alienar terreno na Rua Emília Eduarda sem consulta prévia, onde investiu num parque de estacionamento.

Imagem genérica: com arquitetura tradicional portuguesa ao fundo e luz de fim de tarde.
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Imagem genérica: com arquitetura tradicional portuguesa ao fundo e luz de fim de tarde.

A Junta de Freguesia da Penha de França manifestou a sua firme oposição à decisão da Câmara Municipal de Lisboa de colocar à venda terrenos municipais na Rua Emília Eduarda, sem consulta prévia.

A Junta considera inaceitável que uma decisão com impacto direto na qualidade de vida dos moradores seja tomada sem ouvir os representantes da população e sem apresentar alternativas que salvaguardem o interesse público.
Em causa está um terreno onde a Junta investiu cerca de 250 mil euros num parque de estacionamento com 128 lugares, financiado pela Câmara Municipal de Lisboa através de um Contrato de Delegação de Competências (CDC). A freguesia enfrenta graves dificuldades de estacionamento.
A Junta de Freguesia da Penha de França exige a suspensão do processo de venda e a abertura de um diálogo urgente com a Câmara Municipal de Lisboa.
A autarquia assegura que continuará a defender os interesses da população da Penha de França, recorrendo a todos os meios legítimos e institucionais ao seu alcance.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Junta de Freguesia de Penha de França (10/11/2026)