A resolução, aprovada pelos Conselhos Científico, Pedagógico, de Escola e pela Direção do IE-ULisboa, visa orientar a comunidade académica sobre a aplicação destas tecnologias. A IAG deve ser vista como um apoio à aprendizagem e investigação, e não como um substituto do pensamento crítico e da originalidade.
O documento enfatiza princípios fundamentais como transparência, responsabilidade, supervisão humana, ética, segurança e igualdade de acesso ao conhecimento. Docentes e orientadores terão o dever de informar os estudantes sobre as formas de utilização permitidas e as restrições aplicáveis em cada contexto académico.
Os utilizadores de ferramentas de IAG deverão declarar explicitamente a sua utilização, garantindo simultaneamente a proteção de dados pessoais, de trabalhos de terceiros e de informação sensível. Esta medida visa assegurar a integridade académica e a confidencialidade dos dados.
Nos trabalhos finais de grau, será introduzida a obrigatoriedade de uma Declaração de Integridade, onde se deverá indicar se e como a IAG foi utilizada. A resolução prevê atualizações futuras para se adaptar à evolução destas tecnologias.
